MATÉRIAS DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO:
PROJETO DE LEI Nº 253/2010 – Institui a Campanha Educativa “Multa Moral” de respeito ás vagas de estacionamento para idosos e deficientes no âmbito do Município de Mossoró e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 716/10 – Requer Moção de Aplauso para o Ilustríssimo Sr. WALTER PEDRO DA SILVA, reconhecendo e enaltecendo a sua brilhante atuação frante a GERÊNCIA EXECUTIVA DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ – GETRAN.
REQUERIMENTO Nº 711/10 – Requer Moção de Aplauso ao Ilmº Gerente Executivo da Pasta Gestão Ambiental – Município de Mossoró – Sr. JOSÉ MAIRTON FIGUEIREDO DE FRANÇA.
REQUERIMENTO Nº 710/10 – Requer Moção de Aplauso ao Comandante do Segundo Batalhão de Polícia de Mossoró, ao Ilmº Sr. Cel. Elias Cândido de Araújo, reconhecendo e enaltecendo seu trabalho frente á gloriosa corporação da Polícia Militar de Mossoró.
REQUERIMENTO Nº 711/10 – Requer Moção de Aplauso ao Ilmº Jornalista Carlos Scarlack, reconhecendo e enaltecendo a sua brilhante atuação Jornalística frente a imprensa mossoroense.
REQUERIMENTO Nº 690/2010 - O Vereador que este subscreve, em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, requer do MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN, que encaminhe ao gabinete deste edil, dados sobre o número de alunos, inclusive oriundos de outros municípios, bem como, o número de servidores desta entidade, para comprovar demanda que justifique a propisitura da obra de construção de um RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, nesta entidade de ensino superior, proposta por este edil.
REQUERIMENTO Nº 664/2010 - O Vereador que este subscreve, em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, requer seja notificado para uma reunião nesta Casa, o Sr. Francisco Ronaldo Silveira de Oliveira, M. D. Gerente da Gerência Regional do Trabalho e Emprego – Mossoró, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos a cerca do atendimento naquela entidade, tendo em vista as inúmeras reclamações em relação ao escasso prestado, á população mossoroense.
REQUERIMENTO Nº 674/2010 – O Vereador que subscreve, ouvido o Soberano Plenário desta Egrégia Casa Legislativa e na forma regimental, vem requer MOÇÃO DE APLAUSO, para a servidora Sra. Maria da Conceição Fernandes Barbosa, reconhecendo e enaltecendo sua dedicação e incansável labuta que já contabiliza 40 (quarenta) anos, frente aos indispensáveis trabalhos do setor de arquivo, desta Augusta Casa, realizado com a organização e seriedade.
REQUERIMENTO Nº 675/2010 – Os vereadores que subscreve, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenários, requerem que oficie o Ministério Público, por meio da Promotoria Competente, para que esta determine a Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, através da EMATER – órgão responsável, para proceder com uma inspeção junto aos Postos de distribuição do Programa do Leite, no âmbito do município de Mossoró, especificamente, no bairro Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Promorar, Estrada da Raiz, entre outros.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 117/10 – Desce as Comissões. ASSUNTO – Concede o Título de Cidadão Mossoroense ao psicólogo Aldecir Gabriel da Silva, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/10 – Desce as Comissões. ASSUNTO – Concede diploma de Honra ao Mérito Sindical “Antonio Inácio de Medeiros” ao Sr. Francisco Gomes de Melo, e dá outras providências.
01 – INDICAÇÃO Nº 3.419/2010 - INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA RSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para executar a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da TRAV. ETELVINA XAVIER (cerca de 180m), bairro LIBERDADE I (Por trás do Colégio Maristela).
02 – INDICAÇÃO Nº 3.368/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (QUADRA DE ESPORTE) E UM MINI PALCO PERMANENTE NO LARGO DOM GENTIL DINIZ BARRETO, AO LADO DA IGRAJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ABOLIÇÃO II.
03 _ INDICAÇÃO Nº 3.420/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da rua JOSÉ MARIA DA CUNHA, bairro, BOM PASTOR (FORNO VELHO).
04_ INDICAÇÃO Nº_3.422/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da rua ANTONIO JANUÁRIO DE FREITAS, bairro QUIXABEIRINHA.
05 _ INDICAÇÃO Nº 3.423/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da TRAV. GALDINO CAVALCANTE, bairro QUIXABEIRINHA.
06 – INDICAÇÃO Nº 3.424/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, realizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da rua TEREZINHA COSTA, bairro QUIXABEIRINHA.
07 – INDICAÇÃO Nº 3.368/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS da TRAV. ETELVINA XAVIER no bairro LIBERDADE I (por trás do Colégio Maristela).
08 _ INDICAÇÃO Nº 3.369/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da rua MARIA LUIZA DA SILVA, bairro, BOM PASTOR (FORNO VELHO).
09_ INDICAÇÃO Nº_3.370/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da rua MARIA ALVES DE SOUZA, bairro BOM PASTOR (FORNO VELHO).
10 _ INDICAÇÃO Nº 3.371/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da rua FRANCISCO NUNES DOS REIS, no bairro, BOM PASTOR (FORNO VELHO).
11 – INDICAÇÃO Nº 3.372/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, realizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da rua RAIMUNDA MARIA DE NAZARÉ, bairro BOM PASTOR (FORNO VELHO).
12 – INDICAÇÃO Nº 3.317/2010 - INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, o Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Norte, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários do imóvel onde funciona a Escola Estadual Adélia Gomes, no Conjunto Abolição III, para a implantação e funcionamento de um núcleo do PETE – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
13 – INDICAÇÃO Nº 3.318/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da rua ISABEL FERREIRA DA SILVA, bairro NOVA BETÂNIA (ANTIGO LOTEAMENTO CIDADE NOVA).
14 _ INDICAÇÃO Nº 3.319/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da rua JOSÉ SATURNINO DO REGO, bairro, NOVA BETÂNIA (ANTIGO LETEAMENTO CIDADE NOVA).
15_ INDICAÇÃO Nº_3.320/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO PAPOCO, QUE ESTÁ FUNCIONANDO, PROVISORIAMENTE, NA SEDE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO CITADO BAIRRO.
16 _ INDICAÇÃO Nº 3.321/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da rua FRANCISCO SABINO DA COSTA, no bairro, QUIXABEIRINHA.
17 – INDICAÇÃO Nº 3.260/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, realizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da rua CARLOS ALBERTO SOARES, bairro BOM PASTOR (FORNO VELHO).
18 – INDICAÇÃO Nº 3.255/2010 - INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a execução da obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da rua FRANCISCO C. DA SILVA, bairro QUIXABEIRINHA.
19 – INDICAÇÃO Nº 3.256/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da rua JOSÉ GALDINO CAVALCANTE, bairro QUIXABEIRINHA.
20 _ INDICAÇÃO Nº 3.257/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a AQUISIÇÃO DE UM MICROÕNIBUS PARA O TRANSLADO DE PACIENTES PORTADORES DE CANCER E DOENÇAS RENAIS 9DIALISE0 QUE SE SUBMETEM A TRATAMENTOS EM FORTALEZA-CE.
21_ INDICAÇÃO Nº_3.258/2010 – INDICO, em conformidade com o Regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO, da rua ALEXANDRE GOMES, bairro, QUIXABEIRINHA.
22 _ INDICAÇÃO Nº 3.259/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da rua LUIZ ZUMBA DA SILVA, no bairro, QUIXABEIRINHA
23 – INDICAÇÃO Nº 3.260/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, realizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da rua FRANCISCO L. DE LIMA, bairro QUIXABEIRINHA.
24 – INDICAÇÃO Nº 3.240/2010 - INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PROLONGAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, da rua, VICENTE LEITE, MARTINS JÚNIOR, GENÉSIO XAVIER REBOUÇAS E JOÃO MATIAS, do bairro PAPOCO – Alto São Manoel.
25 – INDICAÇÃO Nº 3.241/2010 - INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, realizar, estudos técnicos e orçamentários para a obra de RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO DA RUA VICENTE LEITE, bairro PAPOCO – Alto São Manoel.
26 _ INDICAÇÃO Nº 3.242/2010 – INDICO, em conformidade com o Regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, realizar em carácter de urgência, um serviço de terraplanegem na rua JOSÉ ERASMO DE MOURA, bairro SUMARÉ.
27_ INDICAÇÃO Nº_3.243/2010 – INDICO, em conformidade com o Regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, realizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO, da rua, GABRIL CARLOS DE OLIVEIRA, bairro QUIXABEIRINHA.
28 _ INDICAÇÃO Nº 3.244/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da rua DOLORES DO CARMO, no bairro, QUIXABEIRINHA.
29 – INDICAÇÃO Nº 3.138/2010 - INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de cobertura com camada asfáltica da rua HILÁRIO SILVA, cerca de 60 (sessenta) metros, Conjunto Abolição I (proximidades do Restaurante Germanos).
30 – INDICAÇÃO Nº 3.139/2010 - INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Norte, IBERÊ FERREIRA DE SOUZA, que autorize a Secretaria Competente, realizar, estudos técnicos e orçamentários para executar a obra de CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN, CAMPUS CENTRAL DE MOSSORÓ-RN.
31 _ INDICAÇÃO Nº 3.140/2010 – INDICO, em conformidade com o Regimento desta Casa Legislativa, ao Ilustríssimo Sr. Comandante do Segundo Batalhão da Polícia Militar, Cel. Elias Cândido de Araújo, INTENSIFICAR RONDAS POLICIAIS NOTURNAS E DIURNAS no bairro BOM JARDIM (PRÓXIMO A CAIXA D”ÀGUA – CAERN), visando inibir as constantes ações de marginais que aterrorizam os cidadãos que ali residem e trafegam.
32_ INDICAÇÃO Nº_3.141/2010 – INDICO, em conformidade com o Regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, realizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO, da rua, JORNALISTA GEOVAN PACHECO, bairro QUIXABEIRINHA.
33 _ INDICAÇÃO Nº 3.142/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, viabilizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO da rua TEREZINHA COSTA, no bairro, QUIXABEIRINHA.
34 – INDICAÇÃO Nº 3.143/2010 – INDICO, em conformidade com o regimento desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Prefeita Municípal, MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, que autorize a Secretaria Competente, realizar estudos técnicos e orçamentários para a obra de PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO, da rua, LETÍCIA ARLINDA DE MELO, bairro, QUIXABEIRINHA.
Por Bárbara Tavares
Assessoria de Imprensa.
