Na Pauta das 60ª e 61ª Sessões da Câmara Municipal, ocorridas nesta 3ª e 4ª feira, dias 03 e 04 de Novembro,
Flavinho apresentou várias proposições. Acompanhe:
*Projeto de Resolução:
01- Cria a "Câmara Cultural" nas dependências da Câmara Municipal de Mossoró.
O Projeto foi votado, aprovado e sancionado.
A "Câmara Cultural" nada mais é do que a criação de um espaço nas dependências da Câmara Municipal, de uma Sessão de Arte, dedicada à difusão da arte e da cultura do povo mossoroense, como forma de atrair pessoas de vários segmentos da sociedade para apresentar projetos artístico-culturais, bem como, para assistir apresentações teatrais, de dança, de música e até cinematográficas; visitar exposições de artes plásticas e artesanais; lançamentos de livros; e demais atividades nesse segmento.
Os Projetos a se inscreverem para participar da "Câmara Cultural", serão exclusivamente, da cidade de Mossoró, como forma de valorizar o artista, a arte e a cultura do povo mossoroense.
*Projeto de Lei do Legislativo:
01- Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Diálogo Inter-Religioso e de Oração pela Paz no município de Mossoró.
02- Denomina como a "Semana Muncipal de Combate à Pedofilia", compreendendo a primeira semana do mês de Outubro de cada ano.
Este é outro Projeto de autoria de Flavinho que foi votado, aprovado e sancionado.
A iniciativa deste edil tem como pressupostos o crescente número de casos nos quais se constata que crinaças são vítimas de abusos por parte de pedófilos, um crime sem precedene que deixa sequelas insanáveis, posto que afeta o psicológico da criança. Essa é uma infeliz realidade constatada em todas as cidades.
Doravante, a luta por esta campanha, é para que ela possa esclarecer ao povo em geral, da gravidade destre crime e suas penalidades, bem como, conscientizar sobre a necessidade de se respeitar a dignidade da pessoa humana, principalmente quando trata-se de uma criança.
*Projeto de Decreto Legislativo:
01- Concede o Título de Cidadã Mossoroense a Professora Odete Batista da Costa Freire.
02- Concede o Título de Cidadão Mossoroense ao Médico Alexandre Nonato Filho.
*Requerimento:
01- Requer Moção de Aplauso para a Diretoria e equipe de Funcionários da Escola Municipal Senador Dinarte Mariz, de modo especial a sua diretora na pessoa da Sra. Odete Batista da Costa Freire, pelas campanhas educacionais abordando temáticas como: meio ambiente, saude, cidadania, valores morais, entre outros, no intuito de socializar, integrar e formar cidadãos críticos e formadores de opniões.
*Indicações:
01- Cosntrução de uma via de acesso do Bairro Nova Vida para a Av. Herondina Cavalcanti Dantas - Dom Jaime Câmara.
02- Restauração da Quadra de Esporte da Escola Estadual Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas - Dom Jaime Câmara.
03- Reabertura do Posto Policial no Bairro Nova Vida, com a devida restauração da estrutura física do prédio para o respectivo funcionamento.
04- Realização de rondas policiais noturnas e diurnas no Bairro Dom Jaime Câmara e bairros adjancentes.
05- Implantação funcionamento de um núcleo do PETI - no imóvel onde funcionou a Escola Estadual Adélia Gomes - Conjunto Abolição III.
06- Prolongamento da pavimentação a Paralelepípedo da Av. Herondina Cavalcanti Dantas - Dom Jaime Câmara.
07- Obra de cobertura com camada asfáltica e redutores de velocidade na Av. Herondina Cavalcanti Dantas - Dom Jaime Câmara.
08- Realização de rondas policiais noturnas e diurnas no Bairro Nova Betânia e bairros adjancentes.
09- Implantação de mais uma equipe do PSF na Unidade Básica de Saúde do Conj Redenção.
10- Obra de cobertura com camada asfáltica e redutores de velocidade na Rua Dona Isaura Rosado, Conjunto Abolição III.
11- Pavimentação a Paralelepípedo da Rua José Saturnino do Rego - Bairro Nova Betânea.
Por Bárbara Tavares.
Assessoria de Imprensa.
